DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O LUTO DE 03 DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO FERNANDES. | |
DECRETO Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Venha-Ver/RN | |
DECRETO Nº. 005/2023 – GP
Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DECRETO Nº 002/2023
APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DECRETO Nº 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENHA-VER/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
