Decretos
DECRETO MUNICIPAL N 007, DE 30 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O LUTO DE 03 DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO FERNANDES.
DECRETO N 006, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Venha-Ver/RN
DECRETO N. 005/2023 – GP
Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N. 004/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 002/2023
APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENHA-VER/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 12
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELA MORTE DO VEREADOR DAMIÃO LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 023/2022
Abre crédito suplementar por anulação parcial da despesa e por excesso de arrecadação e dá outras providências.
DECRETO N. 18/2022
Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Declara Situação de Emergência/colapso situação de calamidade pública nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme a Portaria Federal nº 260/2022.