Decretos
DECRETO Nº 05, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Declara Ponto Facultativo no dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora Miguelina Maria Duarte, funcionária pública deste Município.
DECRETO Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2025 e estabelece outras providências
DECRETO Nº. 021/2024-GP
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. Conforme a Portaria Federal nº 3.646/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024
DECRETO Nº 017/2024
Abre crédito suplementar por anulação parcial da despesa e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2024 – GP
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Venha-Ver/RN.
DECRETO Nº 015/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente do Município de Venha-Ver e dá outras providências.
DECRETO Nº. 014/2024-GP
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024
