LEI N.º 392/2023
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VENHA-VER/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 391/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | |
LEI Nº 390/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
LEI Nº. 389/2023, DE MAIO DE 2023
A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E OFICIAL DO MUNICIPIO DE VENHA-VER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | |
LEI Nº. 387/2023, DE MAIO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
LEI N°. 386, DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal, localizado na Rua Sebastião Hesíquio Fernandes, Bairro Frei Damião, neste Município, e dá outras providências. | |
