LEI ALDIR BLANC

PREFEITURA DE VENHA-VER REALIZA REUNIÃO COM OS SEGMENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE VENHA-VER PARA DISCUSSÃO DA ESCUTA PÚBLICA PARA ACOLHITIENTO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (PAAR) - 2024.

Leia a Ata da reunião - 22.05.2024

PREFEITURA DE VENHA-VER REALIZA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024.

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A Prefeitura Municipal de Venha-Ver, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realiza desde o dia 22 de maio um diálogo por meio de acolhimento de propostas dos agentes culturais do município para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da LEI Aldir Blanc (PAAR). A escuta pública terá sua culminância no dia 29 de maio, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sendo destinada aos artistas, produtores culturais, entidades de cultura e a sociedade civil que tiverem interesse em participar deste importante diálogo.

A Escuta Pública tem como objetivo central ouvir as demandas, sugestões e necessidades dos artistas, produtores culturais e membros da sociedade civil, criando um espaço para debate e contribuições da comunidade e acolhimento de sugestões.

Para a reunião está prevista a seguinte pauta:

  • Abertura, apresentação da legislação e do contexto da Política Nacional Aldir Blanc;
  • Apresentação das ações propostas no PAAR;
  • Espaço para debate e contribuições da comunidade, acolhimento de sugestões;
  • Explanação das opiniões.
  • Redação da ATA.
Sobre a Lei Aldir Blanc:

A LEI Aldir Blanc é um marco fundamental no apoio às pessoas que trabalham com cultura. Por isso, a  Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de venha-Ver convida os artistas e a sociedade civil para participarem de uma escuta fundamental voltada ao Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). (clique aqui para acessar a Lei Aldir Blanc na íntegra)

Serviço: Escuta Pública

Data: 29 de maio.

Horário: 10h.

Presencial: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. (Rua Antonio Martins da Silva, 13 – Centro – Venha-Ver/RN – email: [email protected])


PREFEITURA DE VENHA-VER REALIZA REUNIÃO COM OS SEGMENTOS CULTURAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024.

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A Prefeitura Municipal de Venha-Ver, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou na manhã desta quarta-feira, (29) uma reunião com os artistas, produtores culturais, entidades de cultura e a sociedade civil para discussão e apresentação de propostas do setor cultural, o que culminou com a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da LEI Aldir Blanc (PAAR).

 A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a presença do secretário Municipal de Cultura, Edimar Ferreira de Souza, a assessora técnica Ana Paula Lopes e com boa participação doas agentes de cultura do município. Na oportunidade foram apresentadas as propostas para as ações que serão subsidiadas pela Lei Aldir Blanc, elaborado o plano de aplicação e aprovado pelos segmentos presentes.

É mais um momento de conquistas importantes para o apoio ao setor cultural bem como, contribuir com o fortalecimento para a produção e manutenção das manifestações culturais no município de Venha-Ver.

Leia a Ata da reunião - 29.05.2024

PLANO DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PREMIAÇÃO POETA AZULÃO DO NORTE
ANEXO I - CATEGORIAS
ANEXO II - Formulário de Inscrição
ANEXO III - Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação
Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo Coletivo
ANEXO V -Termo de Premiação Cuiltural
ANEXO VI -Declaração Étnico-racial
ANEXO VII - Declaracao-pcd
ANEXO VIII - Formulario-de-recurso
ANEXO IX - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

1. Edital 02.2024 - EDITAL DE SUBSIDIO FABIANO TARGINO
anexo-VIII-formulario-de-recurso(1)
Anexo-VII-declaracao-para-cotas-pcd
Anexo-VI-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
Anexo-V-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
Anexo-IV-termo-de-execucao-cultural
Anexo-III-criterios-de-avaliacao-subsidios
ANEXO IX - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - Edital 02
Anexo II -formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-subsidio
ANEXO I- Subsídio Categorias

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL 001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL 002

Anexo-I-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-subsidio
Anexo-II-criterios-de-avaliacao-credenciamento
Anexo-III-termo-de-execucao-cultural
Anexo-IV-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
Anexo-V declaracao-para-cotas-pcd
Anexo-VI-formulario-de-recurso