DECRETOS


DECRETO Nº 06/2022-GP
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para atender as despesas que especifica em relação a calamidade da pandemia da Covid-19, e dá outras providencias.
DECRETO 05/2022
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Venha-Ver./RN.
DECRETO MUNICIPAL Nº.01, DE 04 DE JENEIRO DE 2022
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046/2021
Abre crédito suplementar por anulação parcial da despesa no valor de R$ 1.981.223,31 e da outra providência
DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 04 DE JENEIRO DE 2022
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°. 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DE CONVÊNIOS RECEBIDOS DA UNIÃO.